Home- busca: 4 Principais Tendencias
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Março de 2020 - 17:02
A relação entre o Estado e o Direito
contemporânea e, principais sintomas do desenvolvimento econômico.
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Blog Publicado em 16 de Dezembro de 2020 - 13:28
4 práticas para ser um bom advogado
Saiba como ser um advogado de sucesso em 4 passos.
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Blog Publicado em 02 de Outubro de 2020 - 15:43
4 práticas para ser um bom advogado
Confira 4 maneiras simples para ser um bom advogado.
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Legislação » Decretos Publicado em 07 de Junho de 2010 - 01:00
Decreto de 4 de junho de 2010.
Uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos II e VI, alínea "a", da Constituição.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Maio de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.109, de 4/05/07
Promulga a Ata Constitutiva da Associação de Estados Ibero-Americanos para o Desenvolvimento das Bibliotecas Nacionais dos Países Ibero-Americanos - ABINIA.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Julho de 2020 - 11:44
Responsabilidade Civil do Estado - A filha querida da República
O texto expõe didaticamente a evolução da responsabilidade civil do Estado e, aponta tanto na doutrina como na jurisprudência seus principais marcos.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 - 13:22
AASP realiza curso online sobre a remuneração do advogado
Evento acontece entre os dias 4 e 5 de março, com valores diferenciados para estudantes e associados
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2009 - 11:17
Réu tem direito a pronunciamento de mérito mesmo quando rejeitada a inconstitucionalidade
A negação de incidente de inconstitucionalidade em uma ação não isenta o órgão fracionário de julgar os objetos principais restantes da ação.
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Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Setembro de 2025 - 09:14
IRPJ: A omissão de receita com suas consequências
Conheça as principais hipóteses de omissão de receita, decisões do CARF e limites impostos pelo STF sobre multas e presunções legais
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Blog Publicado em 04 de Agosto de 2023 - 15:10
Direitos do consumidor: o que você precisa saber para se proteger nas relações de consumo
Neste artigo, exploraremos alguns dos principais direitos do consumidor e como você pode se
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Blog Publicado em 11 de Julho de 2023 - 16:12
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): o que você precisa saber
Neste artigo, discutiremos os principais aspectos da LGPD e o que você precisa saber para estar em conformidade com a lei.
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Blog Publicado em 05 de Maio de 2023 - 12:19
Saiba em quais situações você pode recorrer à lei de proteção ao consumidor
Saiba os principais direitos do consumidor garantidos pela lei de proteção ao consumidor e em quais situações é possível recorrer a essa legislação.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Janeiro de 2016 - 09:51
Controle de Constitucionalidade: uma breve análise do Direito Alemão
O presente artigo analisa os principais traços do controle de constitucionalidade, bem como sua
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Julho de 2014 - 13:20
Controle judicial no direito comparado
O presente artigo analisa os principais traços do controle de constitucionalidade, bem como sua
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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Julho de 2014 - 13:20
Controle judicial no direito comparado
O presente artigo analisa os principais traços do controle de constitucionalidade, bem como sua
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Doutrina » Consumidor Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:30
Boas festas: 5 direitos que o consumidor não deve esquecer neste final de ano
Roberta Von Jelita, sócia do Escritório RVJ orienta sobre principais dúvidas antes do período festivo, sejam elas de viagens ou compra de presentes
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Blog Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 12:27
Empreendedorismo seguro: conheça as leis do comércio eletrônico
Neste artigo, exploraremos as principais diretrizes legais que todo empreendedor deve conhecer para operar de forma segura e eficaz no ambiente digital
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Março de 2020 - 12:55
Medidas governamentais por causa da Pandemia do Coronavírus
O texto relaciona as principais medidas do governo brasileiro por causa da pandemia do coronavírus em razão do aspecto econômico e social.
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Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Setembro de 2025 - 09:40
Holding empresarial no Uruguai e seus aspectos jurídicos e contábeis com vantagens tributárias
principais aspectos jurídicos e contábeis relacionados à sua estruturação
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Blog Publicado em 20 de Abril de 2022 - 16:04
4 vantagens de investir no marketing jurídico
O marketing é uma das áreas que mais crescem atualmente, favorecendo inúmeros outros setores, como o jurídico, que também faz uso dessa ferramenta tão importante, que vai garantir inúmeros benefícios e vai proporcionar uma experiência de mercado muito mais ativa para advogados e seus escritórios ou negócios.
